Spidycat, Termos e condições

As presentes condições gerais destinam-se a regular os "termos e condições" pelos quais a loja online spidycat, pessoa singular, número de identificação fiscal 190843683 com atividade em comércio de vestuário desportivo, na localização Estrada Nacional 205, Número 18 em Cabeceiras de Basto doravante spidycat se regerá.

Os "termos e condições" são aplicados à utilização e compras praticadas na loja online spidycat.

Estes "termos e condições" estabelecem relações contratuais entre os utilizadores e a entidade comercial spidycat.

Ao utilizar o nosso website ou a realizar alguma encomenda, estará a aceitar os nossos "termos e condições".

A spidycat reserva o direito de efetuar modificações nos "termos e condições" da loja online.

Ao realizar encomendas na loja online spidycat, declara maioridade e dispõe a capacidade legal para celebrar contratos.

Não é permitido o uso de produtos spidycat para fins ilegais ou não autorizados.

Não é permitida a transmissão worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos termos resultará na rescisão imediata de seus serviços.

Condições gerais

A loja online spidycat reserva o direito de recusar serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo e a qualquer cliente.

O cliente tem conhecimento de que dados ou conteúdo pessoal (excluindo dados bancários) podem ser transferidos sem criptografia e envolver transmissões por várias redes e alterações para a conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligações de redes ou dispositivos.

O cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, explorar qualquer parte do serviço, ou qualquer contacto na loja online através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da spidycat.

Os cabeçalhos utilizados ​​neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão estes "termos e condições".

Precisão, integridade e oportunidade das informações

Não assumimos a responsabilidade a eventuais informações divulgadas na loja online spidycat que não sejam totalmente precisas ou atuais.

O conteúdo da loja online spidycat é fornecido apenas para informação geral, não devendo ser invocado ou utilizado como base para a tomada de decisões sem consulta de fontes de informação primárias, precisas, completas e atuais.

A confiança no conteúdo da loja online spidycat é de responsabilidade do cliente.

A apresentação de informações históricas não é necessariamente atual e é fornecida apenas para referência do cliente.

Reservamos o direito de modificar o conteúdo da loja online spidycat a qualquer momento, não sendo necessária ou obrigatória a notificação ou atualização de qualquer informação.

Modificações dos serviços e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar um serviço, ou qualquer parte ou conteúdo dele, sem aviso prévio a qualquer momento.

Produtos e serviços

Produtos e serviços estão sujeitos ao stock existente, com possível devolução ou troca de acordo com a nossa política de devoluções.

Procuramos exibir com precisão, cores e imagens dos artigos na loja online spidycat.

Não garantimos que a exibição das cores no monitor do seu computador ou qualquer outro equipamento seja precisa.

Reservamos o direito de limitar ou condicionar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

Reservamos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço, podendo exercer esse direito caso a caso.

Descrições e preços de produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Qualquer oferta de produtos ou serviços realizada na loja online spidycat é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos atendam às suas expectativas, ou que eventuais erros no serviço sejam corrigidos.

Precisão de informações de conta

Reservamos o direito de recusar determinadas encomendas e respetivas condições.

Em caso de eventual alteração ou cancelamento de uma encomenda, o cliente será informado através do contacto ou e-mail registado.

Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações na loja online spidycat que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.

Reservamos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, alterar e atualizar informações ou cancelar pedidos sem aviso prévio (inclusive após receber um pedido de encomenda).

Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada ao serviço ou qualquer website relacionado deve ser considerada como indicação de que todas as informações no serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Usos proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos termos de serviço, está também proibido: (1) De usar o site ou seu conteúdo para qualquer propósito ilegal. (2) De solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilícitos. (3) De violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais. (4) De infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros. (5) De assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência. (6) De enviar informações falsas ou enganosas. (7) De fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer website relacionado, outros sites ou a internet. (8) De recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros. (9) De enviar spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape. (10) De qualquer propósito obsceno ou imoral. (11) De maneira a interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou internet. Reservamos o direito de encerrar o uso de um serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Rescisão

Estes termos e condições são válidos a menos que sejam rescindidos pela loja online spidycat.

Você pode rescindir a estes termos de serviço a qualquer momento, comunicando que não deseja usar mais os nossos serviços e deixando de utilizar o nosso website.

Lei aplicável

Os termos e condições a serviço da loja online spidycat estão sujeitos à Lei portuguesa e legislação em vigor.
DL N.º 24/2014: contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.

Regulamento (UE) 2016/679: Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Alterações nos termos e condições

Atualizamos regularmente a versão dos termos e condições.

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições, publicando atualizações e alterações no nosso website.

É da responsabilidade do cliente verificar os termos e condições em vigor.

Taxas e impostos

Todos os preços apresentados na loja online spidycat são expressos na moeda euro (€), e já incluem IVA à taxa legal em vigor, ou outras taxas e impostos.

Atualizado a 1 de janeiro, de 2024.

Spidycat, Privacidade

Introdução

Esta política de privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos no âmbito da utilização da loja online spidycat.

Algumas funcionalidades deste website podem envolver o tratamento de dados pessoais em termos específicos, sendo prestada a informação relativa aos termos de tratamento de dados.

Adicionalmente, esta política aplica-se sem prejuízo da aplicação da política de cookies do website.

O respeito pela privacidade dos utilizadores é uma prioridade para a loja online spidycat, que assume o compromisso de cumprir obrigações que lhe são aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria.

Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que impliquem o tratamento de dados pessoais.

Algumas funcionalidades do website só podem ser acedidas mediante o fornecimento dos seus dados pessoais, que são essenciais para lhe podermos prestar os nossos serviços.

Sempre que fornecer dados pessoais através do website, deverá ter em conta esta política de privacidade, que rege os termos e o tratamento dos seus dados pessoais pela loja online spidycat.

Recolha e tratamento de dados pessoais

A loja online spidycat é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, nos termos e para finalidades indicadas no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados podem ser tratados diretamente pela loja online spidycat ou por entidades subcontratadas para o efeito.

Finalidade da recolha de dados

Os seus dados pessoais serão tratados pelo website e loja online spidycat para as seguintes finalidades: (1) Envio de informações solicitadas sobre produtos e serviços. (2) Iniciativas de marketing e comunicação de dados a terceiros para o mesmo "mediante o seu consentimento expresso". (3) Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e outras iniciativas de apoio ao cliente ou utilizador. (4) Gestão de passatempos, sorteios e promoções. (5) Processamento de encomendas.

Os seus dados pessoais poderão ser também comunicados a terceiros: (1) Quando este o autorize expressamente. (2) Quando a transmissão é essencial à execução de um contrato celebrado com o cliente. (3) Quando a transmissão é efetuada no âmbito do cumprimento de obrigação legal de decisão de autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no âmbito do exercício de direitos ou interesses em juízo, ou para a prossecução de fins expressamente previstos em lei.

Direitos do utilizador

A loja online spidycat garante os direitos dos utilizadores, enquanto titulares dos dados:

Acesso a dados pessoais, à sua retificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, bem como oposição a seu tratamento, nos termos previstos da lei, a solicitação destes deve ser efetuada por escrito. O utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo disponibilizada, caso assim pretenda uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao utilizador o direito de, através dos meios referidos, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Conservação de dados

Os dados pessoais dos utilizadores são conservados pelo período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei.

Segurança

A loja online spidycat implementa medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda, e alteração acidental ou ilícita, bem como divulgação ou acesso não autorizado. É da responsabilidade dos utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a loja online spidycat, se encontram devidamente protegidos. Eventuais links na loja online spidycat podem levar a outros websites de terceiros que, por sua vez, podem conter funcionalidades sujeitas ao fornecimento de dados pessoais. A loja online spidycat não responsabiliza, aprova ou de qualquer outra forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, e dos websites a esses ligados ou neles referidos, não tendo qualquer controlo sobre os termos do tratamento de dados efetuado por outras entidades.

Questões e sugestões

O utilizador poderá contactar a loja online spidycat sobre qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e o exercício dos direitos conferidos pela legislação aplicável através de (loja@spidycat.com).

Alteração na política de privacidade

Estes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Possíveis alterações são devidamente publicitadas no website em formato de fácil visualização, para a comodidade dos utilizadores.

Atualizado a 1 de janeiro, de 2024.

Spidycat, Cookies

O que são cookies

Os cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador web, retendo apenas informações relativas às suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Finalidade dos cookies

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de utilizações do website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.

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Atualizado a 1 de janeiro, de 2024.